Autor: Luana Vieira

Na noite de 21 de março, a Polícia Federal prendeu Robinho, ex-jogador de futebol, em seu apartamento em Santos, no litoral de São Paulo. Atualmente, ele está detido na …

O benefício do auxílio-reclusão: informações corretas e importantes Estão surgindo informações equivocadas nas redes sociais e aplicativos de mensagens, sugerindo que todos os presos e seus familiares têm direito …

O governo enviou um projeto de lei em 4 de novembro para substituir a Medida Provisória 739, com mudanças significativas na Lei 8.213/91. A proposta, que está sob o …

O auxílio para familiares de presos em regime fechado – entenda seus direitos O auxílio-reclusão é um benefício mensal destinado aos dependentes de indivíduos presos em regime fechado, com …

Paulo Betti, aos 70 anos, criticou Regina Duarte, de 75 anos, por compartilhar informações falsas em suas redes sociais. Na última segunda-feira, 16, a atriz divulgou uma notícia sobre …

O desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu um habeas corpus para a liberação do advogado Edir Benedito Nobre Cardoso Júnior, que havia …

PRINCIPAIS ASPECTOS O 13º do INSS será adiantado anualmente Tempo de contribuição contado por meses e não mais por dias Valor do salário família fixado em R$48 A partir …

A Polícia Federal realiza hoje (16) uma ordem de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão para combater atividades fraudulentas no benefício de auxílio-reclusão em Formiga, a cerca …

Habilidade de trabalho A elegibilidade para o auxílio-reclusão não está vinculada ao tipo de regime de cumprimento da pena, mas sim à demonstração de que o segurado tem capacidade …

Entre os anos de 1990 e 2012, houve um aumento de 511% no número de presos no Brasil, conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Com esse aumento, também …

Trata-se de pagamento de benefício para o qual o indivíduo contribuiu com seu trabalho enquanto estava em liberdade De tempos em tempos, circulam nas redes sociais mensagens sarcásticas e …

A seguir, a reescrita do texto com as diretrizes solicitadas: Desafio econômico No âmbito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá deliberar sobre …