Robinho e Daniel Alves, renomados no mundo do futebol, agora estão enfrentando problemas com a justiça, afastados dos holofotes esportivos. Enquanto Daniel Alves encara uma condenação na Espanha e aguarda possíveis recursos, Robinho está detido no Brasil após ser condenado na Itália, ambos envolvidos em casos graves relacionados a crimes contra mulheres, incluindo estupro.
Antes aclamados como atletas profissionais, agora lidam com um cenário desafiador, questionando não apenas a justiça dos países onde foram condenados, mas também seus futuros no esporte.
Surge a questão sobre a possibilidade de buscarem aposentadoria através do INSS no Brasil. Para esclarecer esse tópico, é crucial compreender as especificidades que se aplicam aos jogadores.
Quem são considerados atletas profissionais no Brasil?
Conforme a legislação, os jogadores de futebol são reconhecidos como profissionais se atuarem sob contrato formal com uma entidade esportiva, como um clube de futebol. Isso garante a eles os mesmos direitos previdenciários de outras profissões, como auxílio doença e licença-maternidade.
Qual é o processo de aposentadoria para atletas?
A aposentadoria para esses profissionais segue os mesmos critérios de outras categorias, permitindo a aposentadoria por idade, invalidez ou tempo de contribuição, conforme as normas da reforma da previdência.
Tempo de contribuição
Para comprovar o tempo de serviço como jogador, podem ser apresentados a carteira de trabalho específica para atletas, contratos de trabalho ou certidões emitidas por órgãos esportivos oficiais. Apesar das extensas carreiras no futebol, tanto Robinho quanto Daniel Alves, ambos com 40 anos, ainda não atingiram o tempo necessário para requerer a aposentadoria no Brasil.
Família de Robinho e de Daniel Alves recebendo auxílio-reclusão enquanto estão presos no Brasil?
Robinho, pai de três filhos, incluindo Robson Júnior de 17 anos, enfrenta as repercussões legais desse caso de grande visibilidade global. Já Daniel Alves tem dois filhos, um menino de 16 anos e uma menina de 15 anos. É importante ressaltar que as famílias não terão direito ao auxílio-reclusão, pois não atendem aos critérios estabelecidos.
Não todos os dependentes de presos recebem esse auxílio, já que apenas uma pequena parcela preenche os requisitos, estimando-se que menos de 10% da população carcerária seja elegível para receber o benefício. Isso se deve às restrições legais para a concessão, como o tipo de prisão, a renda do segurado, a carência de contribuição e o vínculo do preso com o INSS.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
